Comprometer-se a construir um negócio de sucesso é um movimento arriscado, especialmente se há outras pessoas envolvidas no gerenciamento e direção. Neste contexto, que muitas vezes pode ser incerto, é importante que o gestor saiba proteger seus investimentos pessoais como imóveis, por exemplo. Por isso, existe a blindagem patrimonial que é um mecanismo jurídico cujo objetivo é preservar o patrimônio pessoal de empresários, sócios e investidores.
A importância da blindagem patrimonial
Como falado anteriormente, essa iniciativa visa minimizar, ou até eliminar, os impactos que problemas sejam eles fiscais, trabalhistas, societários, familiares, entre outros, possam causar danos às finanças da pessoa física.
Pode-se dizer então, que as vantagens de fazer uso dessa estratégia são:
- evitar multas;
- fortalecer o negócio;
- diminuir custos com tributos;
- minimizar riscos sobre os bens do empresário e de sua família;
- estabilidade familiar;
- liquidez imediata.
Garanta um futuro tranquilo
O risco familiar é o que mais pesa quando se fala em proteção de bens, pois em caso de alguma adversidade inesperada na empresa ou com a própria vida do empresário serão seus entes queridos os mais atingidos. Em casos de empresas familiares adiciona-se a equação a sucessão empresarial, neste caso é fundamental que haja diálogo entre os atuais gestores e os futuros para que esses entendam a responsabilidade recebida. E um dos produtos mais eficientes para este caso são as apólices de vida resgatáveis. É uma ferramenta que pode ser utilizada para auxiliar na regularização da documentação dos seus imóveis.
Apólice de vida resgatáveis
Esta modalidade apresenta características diferenciadas e vantajosas. Normalmente, o valor contratado é recebido pelos beneficiários em virtude do falecimento ou invalidez permanente do titular. Contudo, no tipo resgatável é possível receber o valor investido após um período de carência. O contrato é estabelecido durante um tempo de pagamento previamente definido no qual o segurado realiza pagamentos à seguradora. Este dinheiro vai para um fundo que é anualmente corrigido pelo IPCA+ 3% Atuarial. Então, se ao final do contrato não ocorrer o evento sucessório, o segurado tem a opção de resgatar valor investido com as devidas correções ou manter um seguro de vida quitado de forma vitalícia.
É interessante ressaltar que um dos benefícios é que enquanto o contratante investe em uma apólice resgatável, estes ativos não lhe pertencem, mas a seguradora, fazendo com que eventuais sanções ou execuções de dívidas relativas à empresa/família não comuniquem com o patrimônio do segurado, trazendo benefícios de impenhorabilidade e blindagem patrimonial.
Isso também vale para outras situações.
Por exemplo, atualmente, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no Ceará, varia de 4% a 8% além destes custos, temos também custos cartorários e advocatícios que podem chegar a uma dilapidação total do patrimônio de até 20%. Em caso de morte do contratante, o valor da apólice passa direto para os beneficiários sem sofrer incidência de impostos, além de não seguir a legítima, podendo ser indicado um beneficiário fora da linha sucessória, pois o valor é repassado da seguradora para o beneficiário indicado, não configurando como uma herança ou doação, sendo hoje a ferramenta com o menor custo e maior liquidez para eventos de transmissão de patrimônio.
Como pudemos ver, existe uma maneira muito eficiente de garantir a proteção de bens pessoais importantes, como casas, prédios particulares e terrenos, para citar alguns casos, trazendo assim mais tranquilidade e estabilidade para o futuro.
O empresário necessita conhecer os riscos a que sua organização está exposta, mas a blindagem patrimonial é uma ferramenta, por vezes, complexa, então, procurar o auxílio profissional é essencial, já que garante que tudo será feito de forma correta e legal, reduzindo as possibilidades de prejuízos.
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