O mercado imobiliário é um universo de termos técnicos e jurídicos que podem gerar dúvidas para quem não está familiarizado. Dominar esses conceitos não apenas facilita negociações, mas também oferece uma visão mais clara sobre o processo de compra, venda ou financiamento de imóveis. Abaixo estão os 34 termos essenciais que todos deveriam conhecer:
Alienação Fiduciária
Esse termo descreve a situação em que um imóvel é adquirido por meio de financiamento, ficando como garantia para o pagamento da dívida até sua quitação total. É uma prática comum em transações imobiliárias de longo prazo.
Amortização
No contexto financeiro, amortização refere-se à redução gradual de uma dívida por meio de pagamentos periódicos que incluem parte do principal e dos juros. É um processo fundamental em contratos de financiamento imobiliário.
Averbação
Averbação é o ato de registrar, em um cartório de registro de imóveis, alterações ou informações relevantes sobre um imóvel, como construções, hipotecas ou usufrutos. Esse registro garante a transparência e a segurança nas transações.
Caução
Caução é um tipo de garantia exigida em transações imobiliárias, como depósito bancário ou cheque, para assegurar o cumprimento das obrigações financeiras acordadas, como aluguéis ou taxas.
Contrato de Gaveta
Trata-se de um acordo informal entre partes para registro não oficial de um contrato imobiliário. Embora não tenha validade jurídica plena, pode ser utilizado como evidência em casos específicos.
CPCV (Contrato de Promessa de Compra e Venda)
Esse contrato estabelece os termos e condições para a compra e venda de um imóvel, incluindo preço, prazos, condições de pagamento e cláusulas específicas.
Denúncia Vazia
Termo jurídico que se refere à notificação do locatário para desocupar o imóvel de forma pacífica ao término do contrato de locação. Esse processo segue procedimentos legais específicos.
Escritura
Documento legal que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel entre vendedor e comprador, devendo ser registrado no Cartório de Registros de Imóveis para ter validade.
Formal de Partilha
Documento emitido em processos de inventário para registrar a partilha dos bens entre os herdeiros após a morte do proprietário. Esse documento é essencial para a regularização da herança.
Habite-se
Certificado emitido pela prefeitura que atesta a conclusão e a habitabilidade de uma obra, sendo requisito para a ocupação legal do imóvel. É uma garantia de que a construção está de acordo com as normas e regulamentações municipais.
IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado)
Índice econômico utilizado para correção de valores em contratos imobiliários, como aluguéis e financiamentos, baseado na variação de preços de diversos setores da economia. É uma referência importante para ajustes monetários em contratos de longo prazo.
INCC (Índice Nacional de Custo da Construção)
Indicador que mede a variação dos custos de materiais, mão de obra e serviços na construção civil, influenciando o reajuste de contratos de obras e empreendimentos imobiliários. É um índice relevante para o setor da construção civil.
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
Índice que mede a variação de preços de produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras, utilizado para reajuste de contratos, como aluguéis. É um indicador essencial para ajustes monetários em contratos de curto e médio prazo.
IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)
Principal indicador de inflação do país, usado como referência para reajustes e correções monetárias em contratos financeiros, inclusive no mercado imobiliário. É uma ferramenta importante para proteção contra a desvalorização do dinheiro ao longo do tempo.
IVV (Índice de Velocidade de Venda)
É uma medida que avalia o tempo médio necessário para vender um imóvel. Ele é obtido dividindo o número de vendas pelo total de imóveis disponíveis para venda em um período específico. Portanto, quanto menor o tempo de venda de um imóvel, mais alto será seu IVV.
ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural)
Imposto federal incidente sobre propriedades rurais, sendo uma das obrigações fiscais de quem possui imóveis nessa categoria. Seu pagamento é essencial para a regularização da propriedade.
ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
Imposto municipal cobrado na transferência de propriedade de um imóvel, seja por compra e venda, doação ou herança. É uma taxa obrigatória em transações imobiliárias e varia conforme a legislação de cada município.
SFH (Sistema Financeiro de Habitação)
É um sistema criado para facilitar o acesso à moradia própria, oferecendo condições especiais de financiamento, taxas de juros mais baixas e prazos estendidos para pagamento. É uma opção comum para quem deseja adquirir imóveis residenciais.
SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo)
É um sistema de captação de recursos utilizado por instituições financeiras para conceder crédito imobiliário. Os recursos provêm dos depósitos de poupança dos brasileiros, sendo uma fonte importante de financiamento para o setor imobiliário.
Taxa Nominal
Refere-se à taxa de juros declarada em um contrato, sem considerar a influência da inflação ou de outros fatores externos. É um indicador importante para entender os custos financeiros de um empréstimo ou financiamento.
Taxa Real
É a taxa de juros ajustada pela inflação, ou seja, a taxa nominal menos a taxa de inflação. É um indicador mais preciso do custo real de um empréstimo ou investimento, levando em conta a perda de poder de compra da moeda ao longo do tempo.
TR (Taxa Referencial)
É uma taxa de referência utilizada em contratos financeiros no Brasil, como empréstimos e financiamentos imobiliários. Sua forma de cálculo envolve diferentes variáveis econômicas, influenciando diretamente o custo final dessas operações.
Taxa Selic
É a taxa básica de juros da economia brasileira, definida pelo Banco Central para controlar a inflação e estimular a atividade econômica. Tem impacto direto nos custos de financiamentos e investimentos, incluindo o mercado imobiliário.
VGV (Valor Geral de Vendas)
É o montante total de vendas de um empreendimento imobiliário, incluindo o valor de todas as unidades vendidas. É um indicador relevante para avaliar o desempenho financeiro de um projeto ou empreendimento.
Vistoria de Imóvel
É uma visita técnica realizada no imóvel visando analisar e fotografar. A partir dessa avaliação é gerado um laudo de vistoria em que todas as características, danos e avarias do local são registrados com intuito de garantir que a propriedade seja entregue ao inquilino em condições adequadas para moradia e devolvido ao proprietário do mesmo jeito após o final do contrato.
Compreender esses termos do mercado imobiliário é fundamental para uma negociação transparente e segura, seja na compra, venda ou locação de imóveis. Além disso, esse conhecimento possibilita uma interação mais eficiente com profissionais do setor, garantindo uma experiência positiva e livre de surpresas desagradáveis.
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